BNP PARIBAS ASSET MANAGEMENT - Data Protection 1440x300

Política de Proteção de Dados

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A proteção dos seus dados pessoais é importante para o Grupo BNP Paribas, que adotou princípios sólidos nesta matéria para todo o Grupo.

A presente Política de Proteção de Dados apresenta informações detalhadas relativas à proteção dos seus dados pessoais pelas entidades BNP Paribas Asset Management enumeradas no Anexo, as quais se encontram sujeitas à presente Política de Proteção de Dados (daqui em diante, “nós”).

Nós recolhemos e tratamos os seus dados pessoais relacionados com as nossas atividades na qualidade de responsáveis pelo tratamento. A entidade específica responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais está identificada na comunicação eletrónica ou em papel que remete para a presente Política de Proteção de Dados ou à qual a presente Política de Proteção de Dados está apensa (por exemplo, o nosso contrato com a sua organização ou qualquer carta ou e-mail ad hoc que lhe tenha sido enviado). O objetivo da presente Política de Proteção de Dados é informá-lo sobre que dados pessoais tratamos, quais as razões pelas quais tratamos e partilhamos esses dados, durante quanto tempo os mantemos, quais os seus direitos neste contexto e como os pode exercer.

Poderão ser fornecidas mais informações, se assim for necessário, quando solicitar um determinado produto ou serviço.

QUE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS E TRATAMOS A SEU RESPEITO?

Recolhemos e tratamos os seus dados pessoais na medida do necessário no âmbito das nossas atividades e para alcançarmos uma elevada qualidade de produtos e serviços personalizados.

Podemos recolher vários tipos de dados pessoais a seu respeito, incluindo os seguintes:

  • informação de identificação (p. ex., nome, número do documento de identidade e número do passaporte, nacionalidade, data e local de nascimento, sexo, fotografia, endereço de IP);
  • informação de contacto (p. ex., endereço postal e de e-mail, número de telefone);
  • situação familiar (p. ex., estado civil, número de filhos);
  • situação fiscal (p. ex., número de identificação fiscal, regime fiscal);
  • informação sobre educação, atividade profissional e emprego (p. ex., nível de escolaridade, emprego, funções (incluindo a existência de funções políticas), nome do empregador, remuneração);
  • dados bancários, financeiros e sobre transações (p. ex., dados sobre contas bancárias, transferências, ativos, perfil de investidor declarado, histórico de crédito, origem dos fundos, dívidas e despesas);
  • dados relacionados com os seus hábitos e preferências:
    • dados relacionados com o seu interesse nos nossos produtos e serviços, e a sua utilização dos mesmos, e que estejam relacionados com dados bancários, financeiros e de transações;
    • dados das suas interações connosco: com as nossas sucursais (relatórios de contacto), as nossas páginas na internet, as nossas apps, as nossas páginas nas redes sociais, reuniões, telefonemas, chats, e-mails, entrevistas, conversas telefónicas;
  • videovigilância (incluindo CCTV) e dados de geolocalização.

 

Os seguintes dados sensíveis apenas podem ser recolhidos depois de obtermos o seu consentimento prévio explícito:

  • dados biométricos: p. ex., impressões digitais, padrão de voz ou padrão facial que possa ser usado para fins de identificação e segurança; e,
  • informações de saúde: nomeadamente para a celebração de determinados contratos de seguros; estes dados são tratados apenas com base na necessidade de conhecimento.

Nunca solicitamos dados pessoais relacionados com as suas origens raciais ou étnicas, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, filiação sindical, perfil genético ou orientação sexual, exceto se tal for exigido por lei.

Os dados que tratamos a seu respeito podem ser facultados diretamente por si ou ser obtidos a partir das seguintes fontes, com o intuito de verificação ou enriquecimento das nossas bases de dados:

  • outras entidades do Grupo BNP Paribas, incluindo empresas BNP Paribas Asset Management;
  • publicações/bases de dados disponibilizadas por autoridades oficiais (designadamente o Diário da República);
  • os nossos clientes empresariais ou prestadores de serviços;
  • terceiros, como agências de notação de crédito e agências de prevenção da fraude ou corretores de dados, em conformidade com a legislação em matéria de proteção de dados;
  • websites/páginas nas redes sociais que contenham informações tornadas públicas por si (p. ex., a suas próprias páginas na internet ou nas redes sociais); e,
  • bases de dados tornadas públicas por terceiros.

 

CASOS ESPECÍFICOS DE RECOLHA DE DADOS PESSOAIS, INCLUINDO A RECOLHA INDIRETA

Em determinadas circunstâncias, recolhemos e tratamos dados pessoais de pessoas com as quais temos, poderemos vir a ter ou costumávamos ter um relacionamento direto:

  • Potenciais clientes;
  • Visitantes das nossas páginas na internet;
  • Pessoas que assistem ou participam nos nossos eventos; ou
  • Prestadores de serviços.

Em alguns casos, também recolhemos informações a seu respeito, mesmo que não tenha uma relação direta connosco. Isto acontece, por exemplo, quando a sua entidade patronal nos fornece informações sobre si ou quando um dos nossos clientes nos fornece as suas informações de contacto por você ser, por exemplo:

  • Co-mutuário / garante;
  • Representante legal (procurador);
  • Beneficiário de uma operação de pagamento efetuada por um dos nossos clientes;
  • Beneficiário de uma apólice de seguro ou fundo;
  • Beneficiário efetivo;
  • Devedor de um cliente (por exemplo, em caso de insolvência);
  • Acionista de uma empresa, membro do Conselho de Administração ou outra pessoa de contacto, para efeitos de cumprimento do nosso dever de conhecimento do cliente (“Know Your Customer” – KYC);
  • Representante de uma pessoa coletiva (que pode ser um cliente ou fornecedor);
  • Pessoa com funções consultivas (por exemplo, consultor, depositário ou advogado); e,
  • Pessoal ao serviço de um prestador de serviço ou parceiro comercial.

 

POR QUE MOTIVOS E COM QUE FUNDAMENTOS TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

  1. Para cumprir as nossas obrigações legal e de cariz regulatório

Nós tratamos os seus dados pessoais para podermos cumprir várias obrigações legais e de cariz regulatório, nomeadamente:

  • regulamentos bancários e financeiros no cumprimento dos quais nós:
    • estabelecemos medidas de segurança para prevenir abusos e fraudes;
    • detetamos transações que fogem aos padrões habituais;
    • determinamos o perfil correto de um investidor;
    • procedemos às diligências necessários no âmbito do dever de conhecimento do cliente (“know-your-customer” – KYC);
    • calculamos a sua avaliação de risco de crédito e a sua capacidade de reembolso;
    • monitorizamos e reportamos riscos nos quais as instituições podem incorrer; e,
    • registamos, quando necessário, telefonemas, conversas em chats, e-mails, etc.
  • na resposta a um pedido oficial de uma autoridade pública ou judicial devidamente autorizada;
  • para fins de prevenção do branqueamento de capitais e do terrorismo financeiro;
  • no cumprimento de legislação relacionada com sanções e embargos; e,
  • para combater a fraude fiscal e cumprir obrigações de notificação e controlo fiscal.

     

  1. Para cumprir um contrato celebrado consigo ou no âmbito de diligências pré-contratuais adotadas a seu pedido

Utilizamos os seus dados pessoais para celebrar e executar os nossos contratos, designadamente para:

  • lhe fornecermos informações sobre os nossos produtos e serviços;
  • lhe prestarmos assistência e darmos resposta aos seus pedidos;
  • avaliarmos se podemos oferecer-lhe determinado produto ou serviço e em que condições;
  • gerirmos as contas e relações comerciais com os nossos investidores dos quais você seja representante (por exemplo, quando intervém como pessoa de contacto no contexto de um prospeto); e
  • fornecermos produtos ou serviços aos nossos clientes empresariais dos quais você é colaborador ou cliente (por exemplo, no contexto de gestão de tesouraria).

 

  1. Para perseguir um interesse legítimo nosso

Tratamos os seus dados pessoais para desenvolver e implementar os nossos produtos e serviços, para melhorar a nossa gestão do risco e salvaguardar os nossos direitos legais, nomeadamente para efeitos de:

  • comprovativos de transações;
  • prevenção da fraude;
  • gestão de sistemas informáticos, incluindo gestão de infraestruturas (p. ex., plataformas partilhadas) e continuidade dos negócios e segurança informática;
  • estabelecimento de modelos estatísticos individuais, baseados na análise de transações, por exemplo para ajudar a calcular a sua avaliação de risco de crédito;
  • estabelecimento de dados, testes e modelos estatísticos agregados, para fins de investigação e desenvolvimento, com vista a melhorar a gestão do risco do nosso grupo de empresas ou com vista a melhorar os nossos produtos e serviços atuais ou criar outros novos;
  • centralização dos seus dados pessoais numa base de dados que permita o acesso, estritamente limitado à necessidade de conhecimento, por representantes de outras entidades BNP Paribas Asset Management com o objetivo de podermos reunir o nível adequado de conhecimentos para podermos dar resposta aos seus pedidos e evitar duplicações administrativas desnecessárias;
  • formação do nosso pessoal através da gravação de chamadas telefónicas para os nossos centros de atendimento telefónico;
  • personalização das ofertas que lhe podemos propor, assim como das ofertas de outras entidades BNP Paribas, por meio de:
    • melhoria da qualidade dos nossos produtos ou serviços financeiros;
    • publicidade a produtos e serviços que correspondem à sua situação e perfil, o que pode ser conseguido através de:
      • segmentação dos nossos clientes e potenciais clientes;
      • análise dos seus hábitos e preferências nos vários canais (e-mails ou mensagens, visitas ao nosso website, etc.);
      • partilha dos seus dados pessoais com outra entidade BNP Paribas, nomeadamente se você (ou a entidade que representa) for – ou estiver em vias de vir a ser – cliente dessa entidade (incluindo através de uma base de dados centralizada partilhada com outras entidades BNP Paribas Asset Management);
      • correspondência dos produtos e serviços que já usa ou tem connosco com outros dados que detemos sobre si; e,
      • monitorização de transações para identificar aquelas que se desviam da sua rotina normal.

Os seus dados podem ser agregados em estatísticas anonimizadas que podem ser transmitidas a clientes profissionais para os ajudar no desenvolvimento dos seus negócios. Neste caso, os seus dados pessoais não serão divulgados àqueles que receberem estas estatísticas anonimizadas.

  1. Para respeitar a sua escolha caso tenhamos pedido o seu consentimento para determinado tipo de tratamento

Em alguns casos, somos obrigados a obter o seu consentimento para tratar os seus dados pessoais, por exemplo:

  • quando os fins acima referidos conduzem a decisões automatizadas, que produzem efeitos legais ou que o afetem significativamente. Nessa circunstância, será informado separadamente quanto à lógica subjacente, bem como quanto à importância e às consequências previstas de tal tratamento; e
  • na eventualidade de necessitarmos de efetuar tratamentos de dados para outros fins que não os referidos na secção 3 supra, informá-lo-emos e, se necessário, obteremos o seu consentimento prévio.

 

COM QUEM PARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Para podemos cumprir os fins anteriormente referidos, mas no rigoroso cumprimento da legislação aplicável em matéria de partilha da informação, apenas divulgamos os seus dados pessoais a:

  • Entidades do Grupo BNP Paribas (por exemplo, para poder beneficiar de toda a gama de produtos e serviços do nosso grupo);
  • Prestadores de serviços que prestem serviços em nosso nome;
  • Agentes, intermediários ou corretores independentes, parceiros comerciais e bancários, com quem mantemos um relacionamento regular;
  • Autoridades financeiras, fiscais, reguladoras ou judiciais, agências estatais ou organismos públicos, a pedido e na medida do permitido por lei; e,
  • Determinados profissionais regulados, como advogados, notários ou auditores.

 

TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS PARA FORA DO EEE

No caso de transferências internacionais com origem no Espaço Económico Europeu (EEE), em que a Comissão Europeia tenha reconhecido que o país fora do EEE possui um nível adequado de proteção de dados, os seus dados pessoais serão transferidos nesta base.

No caso de transferências para países fora do EEE cujo nível de proteção não foi reconhecido pela Comissão Europeia como adequado, basear-nos-emos numa derrogação aplicável à situação específica (por ex., se a transferência de dados pessoais for necessária para cumprirmos o nosso contrato consigo, como quando efetuamos uma transferência internacional) ou implementaremos a salvaguarda seguinte a fim de proteger os seus dados pessoais:

  • Cláusulas contratuais tipo aprovadas pela Comissão Europeia;

Para obter um exemplar destas cláusulas contratuais tipo ou informações sobre onde se encontram disponíveis, pode enviar um pedido por escrito, de acordo com o descrito na Secção 9.

 

DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAREMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Conservaremos os seus dados pessoais pelo período máximo exigido a fim de cumprirmos as leis e regulamentos aplicáveis ou por outro período exigido pelos nossos requisitos operacionais, como para fins de registo contabilístico, para facilitar a gestão da relação com os clientes e para dar resposta a processos judiciais ou pedidos de cariz regulatório. A título de exemplo, a grande maioria da informação de um cliente é mantida durante o período da relação contratual e por mais 3 anos após o seu término, sem prejuízo das leis e regulamentos locais; os dados pessoais recolhidos durante o processo de conhecimento do cliente (“Know Your Customer“) são tratados e conservados durante 6 anos após o término da relação contratual, sem prejuízo das leis e regulamentos locais; no caso de potenciais clientes, a informação é conservada durante um período máximo de 3 anos após o último contacto, sem prejuízo das leis e regulamentos locais. Se desejar mais informações sobre a nossa política de retenção, pode enviar um pedido por escrito, de acordo com o descrito na Secção 9.

 

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO PODE EXERCÊ-LOS?

Em conformidade com a legislação aplicável, possui os seguintes direitos:

  • O direito de acesso: pode obter informação relativa ao tratamento dos seus dados pessoais e uma cópia desses dados pessoais.
  • O direito de retificação: sempre que considerar que os seus dados pessoais são inexatos ou incompletos, pode exigir que esses dados sejam alterados ou completados.
  • O direito ao apagamento: pode exigir que os seus dados pessoais sejam eliminados, dentro do permitido pela lei.
  • O direito à limitação: pode exigir a limitação do tratamento dos seus dados pessoais.
  • O direito de oposição: pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais por motivos relacionados com a sua situação particular. Tem o direito absoluto de oposição ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto, o que abrange a definição de perfis na medida em que esteja relacionada com o marketing direto.
  • O direito de retirar o seu consentimento: nas situações em que tenha dado o seu consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais, tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento.
  • O direito à portabilidade dos dados: sempre que legalmente aplicável, tem o direito de pedir que os dados pessoais que nos forneceu lhe sejam devolvidos ou, quando tecnicamente viável, que os mesmos sejam transferidos para outrem.

Se desejar exercer os direitos acima referidos, deverá enviar um pedido por escrito para o endereço Data Protection Officer BNP Paribas Asset Management, RISK Function, 14 rue Bergère 75009 PARIS, FRANCE ou um e-mail para am.dataprotection@bnpparibas.com. Deverá incluir uma cópia/digitalização do seu documento de identidade para fins de identificação.

Nos termos da legislação aplicável, para além dos direitos enunciados acima, tem igualmente o direito de apresentar uma queixa à autoridade de controlo competente.

 

COMO PODE MANTER-SE A PAR DAS ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS?

Num mundo em que as alterações tecnológicas são uma constante, poderemos ter de atualizar esta Política de Proteção de Dados.

Poderá consultar online, em qualquer momento, a versão mais recente desta Política e será informado de quaisquer alterações significativas através do nosso website ou dos nossos canais de comunicação habituais.

 

COMO NOS PODE CONTACTAR?

Se tiver alguma questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais no âmbito da presente Política de Proteção de Dados, pode contactar o nosso encarregado da proteção de dados em Data Protection Officer BNP Paribas Asset Management, RISK Function, 14 rue Bergère 75009 PARIS, FRANCE ou pelo e-mail am.dataprotection@bnpparibas.com, o qual dará resposta à sua questão.

Se desejar saber mais sobre cookies, poderá consultar a nossa política relativa a cookies em https://www.bnpparibas-am.pt/footer/cookies-policy/.

 

ANEXO: Lista de entidades sujeitas à presente Política de Proteção de Dados:

BNP PARIBAS ASSET MANAGEMENT Holding
Société anonyme (S.A.)
14 Rue Bergère 75009 Paris France

BNP PARIBAS ASSET MANAGEMENT France
Société par actions simplifiée (SAS)
14 Rue Bergère 75009 Paris France

BNP PARIBAS ASSET MANAGEMENT Belgium S.A/N.V.
Société anonyme (S.A.) / Naamloze Vennootschap (N.V.)
55 Rue du Progrès/Vooruitgangsstraat 1210 Brussels Belgium

BNP PARIBAS ASSET MANAGEMENT Luxembourg S.A.
Société anonyme (S.A.)
10, rue Edward Steichen L-2540 Luxembourg Luxembourg

BNP PARIBAS ASSET MANAGEMENT Nederland N.V.
Naamloze Vennootschap (N.V)
Herengracht 595 1017 CE Amsterdam The Netherlands

BNP PARIBAS ASSET MANAGEMENT Netherlands N.V.
Naamloze Vennootschap (N.V)
Herengracht 595 1017 CE Amsterdam The Netherlands

BNP PARIBAS ASSET MANAGEMENT UK Limited
Limited Company
5, Aldermanbury Square London EC2V 7BP United Kingdom

BNP PARIBAS Capital Partners
Société par actions simplifiée (SAS)
1 boulevard Hausmann 75009 Paris France

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